sábado, 7 de fevereiro de 2015

Educomunicação a serviço da mobilização organizacional nas regiões de exploração de petróleo

O professor Ismar de Oliveira Soares, Presidente da ABPEducom, esteve em Aracaju-SE, no dia 4 de fevereiro, atendendo convite para uma oficina sobre educomunicação, dialogando com um público de 30 educadores ambientais vinculados à UFS, à Petrobrás e ao projeto de Educação Ambiental em Comunidades Costeiras (PEAC). 

Os agentes presentes ao evento atuam nas regiões costeiras de Sergipe, assim como na bacia de Campos, no Rio de Janeiro, em áreas afetadas por projetos de extração de petróleo. As atividades do PEAC respondem por duas demandas básicas: a “compensação”, quando a atividade extrativista promove danos à comunidade; a “mitigação”, quando projetos de fortalecimento político e organizacional das comunidades se fazem necessários.



Razões do convite

O professor Ismar foi convidado especificamente para contribuir para o enriquecimento das discussões em torno das intervenções de gestores ambientais vinculados ao Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento Social do Programa de Educação Ambiental em Comunidades Costeiras (PPDS/PEAC) nos estados nos estados de Sergipe, sul de Alagoas e norte da Bahia.

A proposta em desenvolvimento diz respeito ao fortalecimento da cultura organizacional da classe trabalhadora para o controle social ativo dos royalties do petróleo junto às comunidades costeiras. Para tanto, no Nordeste do Brasil, o trabalho conta com a consultoria, em nível de extensão, do Depto. de Serviço Social da UFS, com sede na cidade de São Cristóvão, na região metropolitana de Aracaju, SE.

O Programa de Educação Ambiental em Comunidades Costeiras é uma condicionante de licença ambiental imposto pelo IBAMA à exploração off-shore (plataformas marítimas) da Petrobrás, nos estados de Sergipe, Alagoas e Bahia. A condicionante se desdobra entre a “compensação”, onde a Petrobrás responde a uma demanda da comunidade e, a “mitigação”, que responde à necessidade de fortalecimento político e organizacional das comunidades da área de abrangência do programa.

Trabalho a partir dos referenciais da educomunicação
Para o trabalho de articulação junto aos gestores públicos e as populações beneficiadas pelos processos de compensação e de mitigação, o Ministério do Meio Ambiente, através do IBAMA, entende que devam ser empregados os princípios metodológicos da educomunicação, conforme explicita o texto do Programa Nacional de Educação Ambiental - ProNEA, quando afirma: É importante que se tenha clareza das diretrizes para a formulação de políticas de comunicação como parte das políticas e programas federais e locais de meio ambiente e Educação Ambiental, oferecendo um marco de referência político e conceitual capaz de integrar iniciativas de forma coerente com as diretrizes da política ambiental - de transversalidade, transparência, controle social e participação. Foi assim que a comunicação ambiental do ProNEA, ampliada com os valores pedagógicos do dialogismo, da participação e da autonomia, decidiu avançar para uma proposta de Educomunicação.

Atendendo a esta orientação, o Projeto "Observatório Social dos Royalties", desenvolvido em nível de extensão cultural do Departamento de Serviço Social da UFS, incluiu o tema da educomunicação entre os tópicos de encontro que realizou, na primeira semana de fevereiro, em Sergipe, reunindo os promotores de ações voltadas a acompanhar as organizações de marisqueiras e a prestar assessoria ao Conselho Gestor do PEAC, formado por representantes das organizações de base dos municípios da área de abrangência.

Trabalhos desenvolvidos

A equipe que tem, em sua condução, um profissional de comunicação social e outros dois técnicos, com experiência junto à movimentos sociais e organizações populares, já vem desenvolvendo junto aos povoados rurais costeiros trabalhos com a metodologia das Vídeo-Cartas, cujo resultado em termos de mobilização social tem obtido uma adesão massiva. Além disso, há um grupo de trabalhadoras e trabalhadores de todos os povoados do município de Pirambu/SE, que vem se preparando para constituir-se em "Observatório Social dos Royalties", o principal objetivo do projeto. No caso, a educomunicação passa a ser a referência para a mobilização comunitária. A meta final é a conscientização da população sobre seus direitos e deveres em relação à identificação de como o poder público vem fazendo uso dos royaties pagos pelo Petrobrás às autoridades municipais onde a empresa atual.

Objetivos da oficina de Educomunicação

A partir deste contexto, a UFS solicitou ao Prof. Ismar Soares, do Núcleo de Comunicação e Educação da ECA/USP, uma assessoria para discutir a posição da educomunicação enquanto opção metodológica para a mobilização das organizações sociais locais em suas práticas interventivas nos processos decisórios em sociedade. Foi também solicitado que a educomunicação fosse apresentada como contraponto à reiteração de práticas em comunicação social descoladas de análise crítica.

Diálogo institucional

A oficina foi igualmente solicitada diante da constatação da existência de uma certa dispersão no entendimento do conceito da educomunicação, mesmo tendo este sido proposto, oficialmente, por uma orientação expressa do Ministério do Meio Ambiente e do IBAMA. Alguns setores vinculadas às petroleiras manifestam receios sobre a "radicalidade" do método educomunicativo, fato que levou a UFS a buscar um espaço específico para reafirmar a natureza do conceito e os caminhos por este propostos. Segundo Daniel Nakabayashi, Supervisor Pedagógico do PPDS /PEAC/ UFS/ PETROBRAS/ IBAMA, “a ideia é que a empresa conceba teoricamente a perspectiva da educomunicação”, em seus diálogos com os executores dos projetos nos municípios envolvidos no processo.

Visite o site do programa: http://programapeac.com.br/

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