Legenda da foto: Grupo de especialistas de diferentes setores, na conclusão do texto do PEEDHSPP, na sede da Ouvidoria Pública do ESP.

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Na noite de 28/09, a prática educomunicativa foi apresentada na Assembleia Legislativa de São Paulo, em sessão aberta que debateu os termos do Plano Estadual de Educação em Direitos Humanos de São Paulo (PEEDHSP). O assunto foi introduzido por Janaina Soares Gallo, advogada, ex-coordenadora pedagógica da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania e, no momento, estudante da Licenciatura em Educomunicação da ECA/USP. Janaina representou os integrantes do Eixo Temático “Ëducomuncação: educação e mídia”, parte integrante do texto submetido aos deputados paulistas.


A mesa da consulta pública da ALESP foi articulada por Nazaré Cupertino (coordenadora do CONDEPE), contando com a presença de representantes do Comitê Estadual de Direitos Humanos); da Ação Educativa; da FEUSP; da Licenciatura em Educomunicação da ECA-USP); da Comissão Estadual de Educação em Direitos Humanos de São Paulo); do Ouvidor Geral da Defensoria Pública do Estado de São Paulo; da Secretaria Estadual de Educação; da Secretaria de Desenvolvimento Social; da Secretaria de Segurança Pública; do Ministério Público – SP); da Secretaria da Justiça; da Defesa e da Cidadania, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo; dos Deputados Beth Sahão, Carlos Bezerra e João Paulo Rillo, bem como de Flavia Piovesan, da Secretaria Nacional de Cidadania.


Sobre o Plano Estadual

O Plano Estadual de Educação em Direitos Humanos de São Paulo é o resultado do trabalho de várias organizações da sociedade civil e órgãos públicos articulados pelo Condepe (Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos da Pessoa Humana) – entre as quais a ABPEducom – com o objetivo de encaminha à Assembleia Legislativa uma proposta de texto destinado à aplicação do Plano Nacional à realidade do estado.


O trabalho que teve início em 9 de fevereiro de 2017, no Seminário Estadual de Educação em Direitos Humanos de São Paulo –, a partir dos eixos temáticos do Plano Nacional, quais sejam: (1) Educação Básica; (2) Ensino Superior; (3) Educação Popular em Direitos Humanos; (4) Educação dos Profissionais do Sistema de Justiça e Segurança Pública e (5) Educação e Mídia.


Os cinco eixos temáticos foram trabalhados ao longo do primeiro semestre de 2017, envolvendo o trabalho de militantes e pesquisadores dos direitos humanos, lideranças populares, sindicais, representantes de entidades, órgãos públicos, estudantes, professores e familiares foi elaborado um diagnóstico situacional e produzidas diretrizes, objetivos, metas e responsáveis. A ABPEducom e a Licenciatura em Educomunicação da ECA uniram-se à equipe.


Consultas Públicas

De julho a setembro de 2017, o texto base do PEEDHSP, finalizado em junho, foi apresentado em 21 Audiências Públicas, promovidas em diferentes regiões do estado, a saber: Presidente Prudente, São José do Rio Preto, Ribeirão Preto, Mogi das Cruzes, Marília, Bauru, ABCD (São Bernardo do Campo), Vale do Ribeira, Santos, São José dos Campos, Guarulhos, Franca, Campinas, São Carlos, Jundiaí, Sorocaba, Lins e São Paulo, em quatro  locais diferentes, nas Regiões Norte-Oeste, Sul, Leste e Central.

A Audiência Pública de Lins ocorreu graças à liderança da associada da ABPEducom Joelita Rocha. A Audiência Pública na Assembleia Legislativa do estado de São Paulo encerrou este ciclo de consultas. A próxima etapa será a sistematização das contribuições e aprovação do texto final pelo Condepe.


Educomunicação: Educação e Mídias


O eixo temático “Educação e Mídia” esteve sob a coordenação do Prof Ismar Soares, (ABPEducom), e das Jornalistas Maria Rehder (Campanha pelo Direito à Educação) e Janaina Abreu (Instituto Paulo Freire. Ao final dos trabalhos, o eixo passou a ser designado de “Educomunicação, Educação e Mídia”. A mudança do título do eixo temático representou a acolhida da tese defendida pela equipe segundo a qual mais importante do que apenas analisar o papel da mídia em sua relação com o tema dos direitos Humanos, seria reconhecer o próprio direito à comunicação como meta a ser alcançada num plano público de educação em Direitos Humanos.


Licenciatura: pesquisa sobre Educomunicação e Direitos Humanos

O eixo contou, em sua fundamentação, com a colaboração do Prof. Claudemir Viana, da Licenciatura em Educomunicação da ECA/USP, responsável por formar um grupo de alunos matriculados em sua disciplina intitulada “Procedimentos de Pesquisa em Educomunicação”, que passou a dar suporte ao eixo temático desenvolvendo pesquisas na área da comunicação e direitos humanos, em estágio que teve a duração de 60 hs. Entre os estudantes, fizeram-se presentes no processo Julia Junqueira Gussoni, Karoline Martins Amaral, Luiz Fernando Fontes Teixeira, James Daltro Lima Junior, Beatriz Toldi Bork, Carine Nascimento, Janaina Soares Gallo, Guilherme Yazaki, Mariana Campos Pereira, Patricia Giannini Beyersdorf e Naíma D’Auria Rocha. Ao grupo associou-se, igualmente, o recém-formado Maurício Silva.

Jornalista e mestrando em Ciências da Comunicação (ECA-USP)

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