Texto publicado pela Rede Peteca – iniciativa da Associação Cidade Escola Aprendiz com o Ministério Público do Trabalho (MPT) –
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A Rede Peteca – iniciativa da Associação Cidade Escola Aprendiz com o Ministério Público do Trabalho (MPT) –  lança nesta semana o Mapa do Trabalho Infantil, uma ferramenta interativa que visa contribuir para o enfrentamento da exploração de crianças e adolescentes, alimentada em grande medida pela falta de informação e grande aceitação social.

A página traz um raio-x da situação do trabalho infantil no Brasil, com recortes por faixa etária, gênero, localização (rural e urbana) e tipo de atividade, desde a agropecuária até o trabalho infantil doméstico: invisível e altamente prejudicial.

Também estão disponíveis fichas técnicas de cada Estado, com mais dados demográficos e um perfil do trabalho infantil naquele local. As fontes utilizadas são a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), cuja versão mais atualizada refere-se ao ano de 2015, e a pesquisa O Trabalho Infantil nos Principais Grupamentos de Atividades Econômicas do Brasil, elaborada pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI).

Por dentro do Mapa
No Brasil, apesar de uma redução de 65% desde 1992, ainda temos  2,7 milhões de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos em situação de trabalho precoce, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2015, do IBGE. Trata-se de uma população equivalente à cidade de Fortaleza, a quinta maior do país, exposta a riscos como acidentes, mortes, abuso sexual, aliciamento pelo tráfico e toda sorte de violação de direitos. O número atual de crianças e adolescentes trabalhando no Brasil representa quase 2% do existente no mundo: 152 milhões de pessoas, segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT).

É importante esclarecer que entre este total, há um grupo que, embora minoritário, estálegalmente empregado, seja na condição de aprendiz, seja por outros vínculos previstos na CLT. Segundo dados da mesma pesquisa do FNPETI, das crianças e adolescentes que trabalhavam em 2014, 21,7% não eram sequer remuneradas. Outras 44% estavam empregadas sem carteira assinada e o restante trabalhava para a própria subsistência.

Entre 2004 e 2015, o trabalho infantil no Brasil caiu pela metade no Brasil, de 5,3 milhões para 2,7 milhões, de acordo com o IBGE. No entanto, a exemplo de outros indicadores sociais, tal redução foi bastante desigual entre setores, Estados e regiões, além de ter sofrido retrocessos em cinco momentos desde 1992.

O Nordeste teve a maior redução do trabalho infantil no período mencionado (59%), contra cerca de 38% no Sudeste. As duas regiões têm praticamente a mesmo número absoluto de pessoas entre cinco e 17 anos em situação de trabalho infantil – 850 mil pessoas – mas no Sudeste predominam atividades com maior grau de formalização (comércio, serviços e indústrias) do que no Nordeste (agropecuária).

Ao compararmos os Estados diretamente, outra discrepância. Enquanto o Ceará, líder nacional em redução, diminuiu o trabalho infantil em 77% entre 2004 e 2015, o Distrito Federal ficou estacionado no mesmo patamar no período, e o Amazonas, segundo pior no quesito, conseguiu redução de apenas 30%.

Outro  dado importante é o recorte de gênero: duas em cada três crianças em situação de trabalho infantil são do sexo masculino, mas as meninas predominam no trabalho infantil doméstico: 94%, segundo dados do FNPETI.

O mapa revela ainda a queda no trabalho infantil rural em 64% entre 2004 e 2015, contra 39% do trabalho urbano, que concentra a maior parte dos trabalhadores mirins do país: 68%. Apesar disso, o trabalho no campo predomina entre as crianças de cinco a 14 anos e, na faixa etária dos cinco aos 9 anos, foi  a única modalidade a subir entre as Pnads de 2014 e 2015. Por fim, vale ressaltar que a população urbana, de 15 a 17 anos respondia por mais da metade (58%) de todo o trabalho infantil no Brasil em 2015, crescimento significativo em relação a 2004 (41%).

Acesse o Mapa do Trabalho Infantil

Jornalista e mestre em Ciências da Comunicação (ECA-USP)